Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais
A Balvera é a responsável pelo tratamento de dados pessoais que recolhe e trata no site balvera.pt, no sentido em que tais expressões são definidas pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
A Balvera tem sede na Zona Industrial da Formiga, Rua Manuel da Mota, nº 17, 3100-516 Pombal, Pessoa Coletiva com o número 503 240 699.
Os dados pessoais poderão ser igualmente recolhidos em conjunto com marcas que comercializamos nas nossas lojas e com quem desenvolvemos ações de fidelização. Quando tal ocorra, as condições em que os dados são recolhidos e tratados são transparentes e visíveis para o titular dos dados, e objeto de dupla garantia — cobertos pela Política de Privacidade da Balvera e pela Política de Privacidade da respetiva marca.
Finalidade dos Dados
Apenas tratamos dados pessoais quando tal for necessário para cumprir obrigações legais que nos sejam aplicáveis ou quando o tratamento for essencial para a execução de um contrato ou para diligências pré-contratuais a ele associadas — como acontece, por exemplo, nas transações realizadas na nossa loja online.
Além disso, poderemos tratar informações pessoais com fundamento no nosso interesse legítimo, desde que este esteja em conformidade com a legislação aplicável e não viole os direitos do titular dos dados. Nessas situações, o tratamento poderá ocorrer para as seguintes finalidades:
Comunicação com os nossos Clientes;
Ações de marketing personalizadas, incluindo a definição de perfis;
Processos de recrutamento;
Desenvolvimento e manutenção do website;
Prevenção e deteção de fraude;
Garantia da segurança da rede e da informação;
Gestão da qualidade dos serviços prestados;
Divulgação de informações sobre as atividades da Balvera.
Caso nenhuma das bases legais acima mencionadas seja aplicável, apenas procederemos ao tratamento de dados pessoais mediante o consentimento explícito do titular, assegurando que este é obtido para finalidades específicas, legítimas e devidamente informadas.
Que Dados Pessoais Tratamos?
A Balvera assume o compromisso de apenas tratar os dados pessoais estritamente necessários a cada processo. Nomeadamente, poderemos tratar, entre outros, os seguintes dados pessoais:
Dados de identificação — nome, números de identificação civil e fiscal, data de nascimento;
Dados de contacto — número de telemóvel, emails, morada;
Dados de consumo — histórico de compras, dados de encomendas, perfil demográfico e de consumo, preferências de marketing;
Dados de transações — dados de faturação e dados necessários à gestão das transações;
Dados resultantes das imagens de videovigilância utilizada em loja;
Dados de tráfego no nosso website, através da utilização de cookies.
Gestão e Conservação de Dados Pessoais
Os teus dados pessoais são tratados pela Sociedade no cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito.
🗂️ Candidatos a colaboradores
Gestão e conservação dos dados pelo período de 1 ano, contado desde a submissão do CV ou formulário de candidatura espontânea.
🛍️ Clientes
O tratamento, gestão e conservação dos dados perdura até à revogação do consentimento pelo titular.
Definição de Perfil
Para a prossecução de algumas das finalidades enumeradas, a Balvera pode tratar os teus dados pessoais para a criação e definição do(s) teu(s) perfil(s). Tal acontece quando alguns dos teus aspetos pessoais são avaliados para fazer previsões sobre ti — embora a Balvera não tome decisões automatizadas com base nos mesmos.
Nomeadamente, fazemos o rastreio e a análise dos teus hábitos e atividades, no que respeita à tua utilização dos serviços da Balvera, para estabelecer perfis de utilizador, apresentar publicidade útil e relevante para ti, avaliar a eficácia dessa publicidade e personalizar os nossos sites e aplicações às tuas necessidades, incluindo através da utilização de cookies.
A definição de perfis com base nos teus hábitos e atividades no nosso website apenas ocorrerá caso tenhas consentido com a recolha de cookies para tais efeitos. Para mais informação sobre como utilizamos cookies, consulta a secção seguinte.
Cookies
“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no computador do utilizador através do navegador (browser), retendo apenas a informação relacionada com as suas preferências — não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.
É possível definir a maioria dos browsers de modo a ser notificado sobre a receção de um cookie e até bloquear a respetiva entrada no sistema. No entanto, a recusa de cookies no site pode resultar na impossibilidade de aceder a algumas áreas ou de receber informação personalizada.
A Balvera utiliza diferentes tipos de cookies:
🔒 Cookies essenciais
Essenciais para aceder a áreas específicas do site, permitindo a navegação e a utilização das suas aplicações — como o acesso a áreas seguras através de login.
⚙️ Cookies de funcionalidade
Permitem relembrar as preferências do utilizador relativamente ao seu histórico de navegação, sem necessidade de reconfigurar e personalizar a cada nova visita.
📊 Cookies analíticos
Utilizados para analisar a forma como o utilizador usa o site, destacar conteúdos de interesse e monitorizar o desempenho — sabendo quais as páginas mais populares e onde ocorrem erros.
Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolher informação de carácter pessoal.
Segurança e Confidencialidade
A segurança da informação e a proteção dos dados pessoais são prioridades para a Balvera. Implementamos e mantemos medidas técnicas e organizativas adequadas, considerando as tecnologias mais avançadas, os custos de aplicação, a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades de cada tratamento de dados pessoais.
O nosso objetivo é mitigar riscos para os titulares dos dados e prevenir violações de segurança e incidentes relacionados com a proteção de dados. Em particular, destacamos as seguintes medidas:
Garantia de que as entidades terceiras que colaboram connosco sob contrato — parceiras ou prestadoras de serviços — asseguram uma proteção adequada dos dados pessoais a que tenham acesso;
Limitação do acesso a dados pessoais apenas a funcionários específicos, e exclusivamente quando o seu contacto com esses dados for estritamente necessário para o desempenho das suas funções;
Implementação de medidas de segurança rigorosas para proteger os dados pessoais contra perdas, acessos não autorizados ou utilizações indevidas;
Armazenamento dos dados pessoais em servidores que cumprem elevados padrões de segurança;
Revisão periódica dos nossos sistemas e políticas de segurança para garantir a contínua proteção dos dados.
Comprometemo-nos também a garantir a confidencialidade da tua informação. Não vendemos, distribuímos ou disponibilizamos comercialmente os teus dados a terceiros. A Balvera assume o compromisso de manter a tua informação protegida e confidencial, de acordo com esta Política de Privacidade e com a legislação aplicável.
Exercício de Direitos do Titular dos Dados
A qualquer momento, podes exercer os seguintes direitos relativamente aos teus dados pessoais:
👁️ Direito de acesso
Tens o direito de obter a confirmação sobre se os teus dados pessoais estão a ser tratados e, se for o caso, aceder a essas informações nos termos da legislação aplicável.
✏️ Direito de retificação
Se os teus dados estiverem incorretos ou incompletos, tens o direito de solicitar à Balvera a sua correção sem demora injustificada.
🗑️ Direito ao apagamento
Podes solicitar à Balvera que apague os teus dados pessoais sem demora injustificada, sempre que: os dados deixaram de ser necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos; te opões ao tratamento e não existem interesses legítimos que justifiquem a sua continuação; ou retiraste o teu consentimento e não existe outro fundamento legal para o tratamento.
⏸️ Direito à limitação do tratamento
Podes solicitar a limitação do tratamento quando: contestas a exatidão dos dados (durante a verificação); o tratamento for lícito mas preferes limitar o uso em vez do apagamento; a Balvera já não precisar dos dados mas estes forem necessários para a defesa de um direito em processo judicial; ou tenhas apresentado oposição e esteja a ser verificado se os motivos legítimos da Balvera prevalecem.
🚫 Direito de oposição
Tens o direito de te opor ao tratamento quando: for realizado com fundamento nos interesses legítimos da Balvera; os teus dados forem tratados para efeitos de marketing direto; ou houver definição de perfis associada ao tratamento.
↩️ Direito de retirar o consentimento
Quando o tratamento depender do consentimento, podes retirá-lo a qualquer momento. Essa retirada não compromete a licitude do tratamento já realizado, nem o tratamento posterior baseado noutra base legal — como o cumprimento de um contrato ou de uma obrigação legal.
Tratamento dos Pedidos e Proteção dos Dados
Os teus pedidos serão tratados com especial cuidado, garantindo a eficácia dos teus direitos. Para proteger a segurança dos teus dados, poderá ser solicitado que proves a tua identidade, assegurando que a partilha das informações é feita apenas com o titular legítimo.
Deves ter em conta que, em alguns casos (por exemplo, devido a requisitos legais), o teu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. Serás, no entanto, informado sobre as medidas tomadas nesse sentido no prazo máximo de um mês a partir da data em que o pedido for efetuado.
Tens ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Recomendamos que consultes regularmente esta política, uma vez que poderá ser atualizada.
Última atualização: 10/08/2025